Quando falamos em autorização de residência no Brasil, muitas dúvidas surgem, especialmente sobre como e quem pode solicitar. Este artigo tem o objetivo de esclarecer alguns aspectos para que você, estrangeiro, possa legalizar a sua situação no Brasil.
Quem pode obter a autorização de residência no Brasil?
A autorização de residência para estrangeiros pode ser obtida por meio de diferentes tipos de vistos, dependendo do objetivo da estadia e da situação específica de cada indivíduo. Nesse sentido, todo estrangeiro que pretende passar um período superior a 90 dias no Brasil deve buscar ajuda para solicitar a autorização de residência, evitando que sua situação no país fique ilegal.
Os estrangeiros que desejam passar um tempo no Brasil em razão de trabalho, investimento, serviço voluntário, estudo, pesquisa ou atividades religiosas, ou mesmo para os que desejam estabelecer residência fixa no Brasil quando há vínculos comprovados com o país podem solicitar e obter a autorização de residência no Brasil.
Tipos de autorização de residência
Atualmente existem 3 tipos de autorização de residência para estrangeiros no Brasil:
Autorização de residência temporária
Como o próprio nome sugere, é para estrangeiros que pretendem residir no Brasil por tempo determinado. Normalmente este tipo de visto destina-se a estrangeiros que vão passar um período no país para estudar, investir, trabalhar ou em missões religiosas. Ele ainda pode ser concedido para estrangeiros que possuam familiares no Brasil e querem residir com eles no país.
Permanente
Este tipo de visto serve para estrangeiros que pretendem permanecer no Brasil por período indeterminado, por motivo de reunião familiar (como casamento ou união estável com cidadão brasileiro), para investimentos no país, ou para estrangeiros vindos de países que possuem acordos para concessão de residência permanente no Brasil. Este visto também é elegível para estrangeiros que já possuíam o visto temporário e tenham interesse em permanecer no Brasil.
Provisória
Este visto é para casos específicos, para estrangeiros solicitantes de refugio que aguardam uma decisão sobre o visto permanente.
Quando é necessário solicitar a autorização de residência no Brasil?
O visto de turismo tem validade de 90 dias. Então, se você pretende passar mais tempo no Brasil, é necessário solicitar a residência para regularizar sua situação. Após esse prazo, caso o imigrante não vá em busca do seu visto, será considerado ilegal e poderá ser multado ou até mesmo deportado. Esta é uma situação muito grave que pode, inclusive, impossibilitar uma nova entrada no Brasil. Por isso, conte com a assessoria da equipe RNE Brasil e regularize sua situação o quanto antes para não ter problemas.