O antigo Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), agora conhecido como Registro Nacional Migratório (RNM), é um documento essencial para estrangeiros que desejam permanecer no Brasil. Ele fornece uma identificação legal válida no país. Fazendo um paralelo de fácil entendimento, ele funciona como se fosse o RG do estrangeiro. Porém esse registro não é concedido para qualquer estrangeiro e em qualquer situação. Por isso, neste artigo vamos tirar suas dúvidas sobre quem pode solicitar o RNE ou RNM.
Estrangeiros com residência temporária
Os estrangeiros que possuem visto de turismo podem solicitar o RNM. Podem solicitar o RNE ou RNM com base em investimento, estudo, pesquisa, tratamento de saúde, reunião familiar, ou por razões humanitárias, por tempo determinado conforme a resolução específica.
Estrangeiros com visto permanente
Os estrangeiros que decidem ficar no Brasil de forma definitiva, seja para investimento no país ou casamento com cidadão brasileiro, podem e devem solicitar o RNM, afinal este será seu documento de identificação no Brasil.
Estrangeiros que possuem visto de trabalho ou nômade digital
Todos que vieram ao Brasil para trabalhar e possuem um contrato de trabalho com uma empresa brasileira podem solicitar o RNM. Isso inclui trabalhadores contratados diretamente por empresas brasileiras, bem como aqueles transferidos de subsidiárias estrangeiras para filiais no Brasil. A mesma regra vale para estrangeiros que possuem visto como nômade digital. Ou seja, que vivem no Brasil, mas trabalham para empresas no exterior de forma remota.
Estudantes, pesquisadores e cientistas
Os estrangeiros que estão no Brasil com um visto de estudante para cursar programas de ensino fundamental, médio, superior, ou de pós-graduação ou que estejam no Brasil para realizar pesquisas científicas ou colaborar em projetos acadêmicos podem solicitar o RNM, garantindo seu direito de residir no país durante o período de seus estudos.
Como solicitar o RNM?
Ao chegar ao Brasil, o estrangeiro que possui a intenção ou necessidade de permanecer no país deve solicitar, o quanto antes, a autorização de residência (visto) apropriada de acordo com a sua justificativa..
A lista de documentos pode variar de acordo com o país de origem, mas os principais são: passaporte válido, CPF, comprovante de endereço no Brasil, fotos recentes, certidões de antecedentes criminais do país de origem e entre outros.
É importante ressaltar que nesta etapa muitos estrangeiros encontram grandes desafios para fazer tudo de forma correta, pela língua e pela burocracia no Brasil. Por isso, para que todo o processo seja feito com tranquilidade, é essencial contar com uma assessoria especializada. Entre em contato com a equipe da RNE Brasil e saiba como conseguir a sua documentação de maneira segura, rápida e fácil.
Após preencher todos os formulários e pagar as taxas, basta agendar sua visita à Polícia Federal e comparecer na data agendada para coleta biométrica e entrega da documentação. Após a análise, se tudo estiver correto, o RNM (protocolo) será emitido e entregue ao solicitante.
Estrangeiro, garanta seus direitos e acesso a serviços e oportunidades no Brasil. Fale com a RNE Brasil e saiba como solicitar o seu RNM hoje mesmo!
