O Registro Nacional Migratório (RNM) é o principal documento para o estrangeiro que deseja estabelecer residência no Brasil. Ele garante o direito ao trabalho e estudo e também o acesso a serviços essenciais. O RNM não é um documento que tem validade vitalícia. Portanto, o estrangeiro que tiver o RNM deve ficar atento ao prazo de validade, que varia de acordo com a categoria de residência.
Residentes temporários
Os estrangeiros que obtêm residência temporária no Brasil recebem um RNM com um prazo de validade específico, que geralmente está alinhado ao período de sua autorização de residência temporária. Isso quer dizer que se o estrangeiro ficar no Brasil durante 2 anos para estudo, é provável que seu RNM tenha a validade de 2 anos.
Residentes permanentes
Para estrangeiros que obtêm autorização para residência permanente no Brasil, o RNM geralmente possui uma validade inicial de nove anos. Assim, após este período, é necessário renovar o documento. A validade é semelhante à do RG para os cidadãos brasileiros.
Como solicitar a renovação do RNM?
A renovação do RNM é um procedimento que deve ser iniciado antes do término do prazo de validade do documento. O processo envolve a apresentação de diversos documentos, incluindo:
- Formulário de solicitação de renovação preenchido.
- Passaporte válido.
- Comprovante de residência no Brasil.
- Fotos recentes.
- Comprovante de pagamento das taxas de renovação.
É recomendável iniciar o processo de renovação com antecedência e contar com o auxílio de uma assessoria especializada em documentação para estrangeiros a fim de evitar quaisquer complicações ou períodos de irregularidade migratória. Ficou com dúvida? Entre em contato com a equipe RNE Brasil para saber mais sobre a renovação do seu RNM.
Não deixe seu RNM vencer!
Ficar com o RNM vencido pode acarretar uma série de problemas ao estrangeiro. Ele pode ser impedido de trabalhar, estudar e acessar serviços públicos, o que dificulta muito a sua permanência no país. Do mesmo modo, a situação irregular pode também resultar em multas e, em casos mais graves, até na deportação. Por isso, é crucial que os estrangeiros mantenham seu RNM sempre válido e em conformidade com as exigências legais.
Sabemos que o processo pode ser confuso e, caso a documentação ou o formulário esteja incorreto, você pode perder o prazo e ficar ilegal. Para evitar que isso aconteça, conte com a assessoria da RNE Brasil para agilizar a sua renovação do RNM.
