O Brasil é um país mundialmente conhecido pela sua pluralidade de culturas e por seu povo acolhedor e hospitaleiro. Aqui, estrangeiros encontram um clima agradável, ampla variedade de alimentos naturais e inúmeras oportunidades. Assim, é comum que muitas pessoas que passam a residir no Brasil procurem se naturalizar brasileiras. Neste artigo, vamos responder às principais dúvidas sobre a naturalização brasileira, com um guia detalhado para ajudar você a evitar erros e acelerar seu processo.
O que é a naturalização brasileira?
A naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira, passando a ter os mesmos direitos e deveres de um brasileiro nato (exceto algumas restrições constitucionais). Atualmente, mais de 1 milhão de estrangeiros já se naturalizaram cidadãos brasileiros. Você pode ser o próximo!
Quais são os tipos de naturalização no Brasil?
O tipo de naturalização vai variar conforme a situação do estrangeiro no Brasil. Veja quais são os tipos de cidadania brasileira e em qual deles você se encaixa:
- Naturalização ordinária – Para estrangeiros que possuam residência permanente no Brasil há mais de 4 anos (ou 1 ano se proveniente de país lusófono).
- Naturalização extraordinária – Para estrangeiros que residem no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenações.
- Naturalização por provisória – A naturalização provisória poderá ser concedida ao imigrante criança ou adolescente, que tenha residência por prazo indeterminado no território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade..
- Naturalização definitiva – A Conversão da Naturalização Provisória destina-se apenas para quem adquiriu a Naturalização Provisória.
- A naturalização provisória poderá se converter em definitiva se o naturalizando expressamente assim o requerer no prazo de 2 (dois) anos após atingir a maioridade, desde que comprove os itens a seguir:
Quais são os requisitos para requerer a cidadania brasileira?
Há uma série de requisitos ao requerente antes de dar entrada no processo de naturalização brasileira. Veja quais são eles:
- Tempo mínimo de residência no Brasil: Conforme vimos anteriormente, o tempo mínimo irá variar de acordo com o tipo de naturalização.
- Deve possuir o registro migratório (RNE/RNM/CRNM) em situação regular.
- Não pode possuir nenhuma condenação no âmbito penal.
- Deve ter proficiência em língua portuguesa.
Se tiver alguma dúvida sobre os requisitos e se você pode realmente solicitar a naturalização brasileira, não hesite em entrar em contato com a nossa equipe pelo WhatsApp. Nós iremos colher suas informações para identificar se você atende aos critérios para a cidadania brasileira.
Como é o processo de naturalização brasileira?
Após ter a certeza de que você atende aos requisitos para solicitar a cidadania brasileira, será necessário reunir e atualizar todos os documentos solicitados. A lista de documentos varia de acordo com o tipo de naturalização pretendido, mas em regra o estrangeiro deverá apresentar o passaporte e o visto, a CRNM, comprovantes de residência e de renda e atestado de antecedentes criminais negativo.
Uma vez em posse de todos os documentos devidamente checados e atualizados, o solicitante deverá iniciar o processo junto à Polícia Federal. O tempo de aprovação varia de 1 a 3 anos, a depender da sua agilidade na entrega dos documentos corretos e da complexidade de cada caso. O processo pode ser cancelado ou atrasado se porventura o solicitante fornecer informações erradas, desatualizadas ou imprecisas. Nesse sentido, é indispensável contar com uma assessoria especialista para te orientar em cada etapa do processo. Não corra o risco de ter o seu pedido negado ou atrasado por simples detalhes no processo. Converse com a nossa equipe de especialistas e garanta a sua cidadania brasileira em poucos passos, livre de burocracias.
