Os clubes desportivos brasileiros possuem atletas vindos de diversos países. Nesse sentido, a contratação de atleta profissional estrangeiro por aqui é uma prática cada vez mais comum em todas as modalidades esportivas. No entanto, apesar de frequente, esse processo envolve uma série de exigências legais, trabalhistas e migratórias, que, quando ignoradas, podem resultar em multas, sanções administrativas, perda do atleta e até problemas judiciais para o clube. Então se você procura um parceiro estratégico para conseguir a documentação do atleta com assertividade, entenda como funciona o nosso trabalho neste guia.
Contratação de atleta estrangeiro no Brasil: Como fazer?
Para que um atleta profissional estrangeiro trabalhe no Brasil, ele precisa cumprir todas as exigências migratórias e trabalhistas previstas na legislação brasileira. Nesse sentido, um erro comum cometido por clubes que não possuem uma assessoria migratória é acreditar que basta um contrato esportivo assinado. O que acontece na prática, porém, é que o atleta só pode atuar legalmente após obter o visto correto e a autorização de trabalho.
Qual é o visto para atleta estrangeiro no Brasil?
O atleta profissional estrangeiro deve solicitar o visto temporário para trabalho com vínculo empregatício , previsto na legislação migratória brasileira. Este é o mesmo visto concedido a estrangeiros contratados por empresas brasileiras e para obtê-lo é necessário iniciar o processo junto ao Ministério da Justiça e ao consulado, na sequência.
O visto para o atleta estrangeiro é obrigatório quando ele terá contrato de trabalho com qualquer clube brasileiro, participará de competições oficiais e será remunerado por isso.
Etapas da contratação de atleta profissional estrangeiro no Brasil
- Autorização de trabalho no Brasil
Antes mesmo de pensar no visto, o clube precisa solicitar a autorização de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Normalmente a assessoria jurídica do clube irá cuidar desta etapa. Todo o processo deve durar em torno de 30 dias.
Essa etapa exige um contrato de trabalho esportivo assinado, documentação que comprove a regularidade do clube e os documentos pessoais e profissionais do atleta. Sem essa autorização, o visto não é concedido.
- Solicitação do visto no exterior
Após obter a autorização de trabalho, o atleta deverá aplicar para o visto brasileiro. É nesta etapa que a RNE poderá prestar assessoria para o preenchimento correto dos formulários e auxiliar com a documentação correta, evitando erros e atrasos no processo. Vale ressaltar que nesta etapa, alguns erros simples, como inconsistência de dados, documentos incompletos ou prazos mal calculados, podem gerar indeferimento do visto, atrasando toda a contratação. Isso pode trazer um grande prejuízo financeiro ao clube.
- Registro migratório no Brasil
Ao entrar no Brasil, o atleta deve se registrar na Polícia Federal dentro do prazo legal. Esse registro é essencial para obter CPF, emitir carteira de registro migratório e regularizar sua permanência no Brasil. Nesta etapa também é fundamental contar com a assessoria migratória da RNE Brasil para ter celeridade na documentação e poder exercer seus direitos no Brasil o quanto antes.
- Registro esportivo e vínculo com federações
Além da parte migratória, o atleta só poderá atuar oficialmente após o registro na federação da modalidade. Esta etapa é realizada pelo clube contratante. No futebol, por exemplo, é obrigatório o registro na Confederação Brasileira de Futebol, respeitando as janelas de transferência, os regulamentos internacionais e as regras da FIFA.
Principais erros cometidos pelos clubes, e que custam caro!
Não contar com uma assessoria migratória no momento da contratação de atletas estrangeiros pode custar muito caro aos clubes desportivos. Dentre os principais erros estão:
- Contratar o atleta antes de ter o visto aprovado
- Tentar regularizar a situação migratória após o atleta já estar no Brasil
- Usar um tipo de visto inadequado, como o de turismo, por exemplo
- Ignorar prazos migratórios
- Não alinhar o contrato esportivo com exigências legais
Todos esses erros podem resultar em multas, perda do direito de atuação do atleta, sanções esportivas, processos trabalhistas e danos à imagem do clube, o que afasta patrocinadores e podem custar muito caro!
Por que contar com assessoria especializada é fundamental?
A contratação de atleta estrangeiro não é apenas um processo burocrático, mas também uma operação estratégica que envolve diversos aspectos do direito internacional migratório, direitos trabalhista, regulamentos esportivos, prazos críticos e janelas oficiais. Por esse motivo, é necessário contar com uma equipe multidisciplinar, com assessores de diversas áreas de atuação para ter sucesso e celeridade no processo. Converse com a equipe de especialistas em migração da RNE Brasil para se tornar um parceiro de contratação de estrangeiros no Brasil.
