Nós já falamos aqui, no Blog da RNE Brasil, sobre as diversas vantagens de possuir um RNM válido ao residir no Brasil. Dentre estas, está o acesso a benefícios sociais, que são tão importantes para que o estrangeiro consiga se estabelecer no Brasil usufruindo de direitos básicos, como saúde e educação pública. Confira neste artigo os principais benefícios aos quais o estrangeiro com residência legalizada no Brasil tem direito. E se você está em situação ilegal no país, é melhor buscar ajuda de uma consultoria especializada, como a RNE Brasil.
O que é o RNM?
O RNM, antigo RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), é o documento que comprova a legalidade da residência de um estrangeiro em território brasileiro. Então, com ele, o imigrante pode exercer atividades econômicas, estudar e, em muitos casos, acessar direitos semelhantes aos dos cidadãos brasileiros.
Acesso a benefícios sociais: O que o RNM garante?
- Saúde pública pelo SUS.
Estrangeiros com o RNM têm o direito de acessar o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece atendimento gratuito em hospitais, postos de saúde e clínicas públicas, além de tratamentos e vacinação. Esse é um dos principais benefícios, principalmente para quem precisa de acompanhamento médico contínuo ou emergencial.
- Educação
O Brasil oferece educação gratuita para estrangeiros que possuem o RNM, do ensino fundamental ao médio, nas instituições públicas estaduais e municipais. Do mesmo modo, para quem deseja cursar o ensino superior, o RNM válido também permite que o imigrante se inscreva em vestibulares e concursos públicos, desde que atenda aos requisitos do curso ou concurso, e até para programas sociais que oferecem bolsas de estudos em instituições de ensino privadas.
- Benefícios previdenciários
Estrangeiros com RNM que trabalham no Brasil têm direito a se registrar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse sentido, ao contribuir para a previdência social, o imigrante poderá ter acesso a benefícios como:
- Aposentadoria
- Auxílio-doença
- Auxílio-maternidade
- Pensão por morte
- Programas sociais
O RNM válido dá acesso, em algumas situações, a programas sociais oferecidos pelo governo brasileiro, como o Bolsa Família. Embora muitos desses programas sejam voltados especificamente para cidadãos brasileiros, imigrantes em situações de vulnerabilidade podem ser contemplados, desde que cumpram os requisitos de renda e residência.
Regularize sua situação e tenha acesso a benefícios sociais
Estar em situação regular no Brasil, além de evitar diversos problemas com a justiça, ainda traz muitos benefícios. Se você tem dúvidas sobre como obter ou renovar o seu RNM, entre em contato com nossa assessoria especializada em regularização migratória. Estamos aqui para garantir que você tenha uma transição tranquila e aproveite ao máximo sua estadia no Brasil!
