Cada dia mais, o governo brasileiro busca facilitar e incentivar a entrada de investidores estrangeiros no país. Para quem procura boas oportunidades de expansão, o Brasil é uma excelente porta de entrada para o mercado sul-americano. Seja para implantação de filiais, ou mesmo para acompanhar o desenvolvimento dos negócios, o estrangeiro precisará dar início ao processo para o visto para investidores a fim de permanecer no Brasil de maneira legal.
Neste guia rápido sobre o visto brasileiro para investidores, você saberá tudo o que precisa para conquistar o seu documento e poder investir no Brasil de forma segura.
Visto de investimento em empresa brasileira
O requisito básico para a obtenção deste visto é um aporte mínimo de R$ 500 mil em qualquer empresa brasileira ou em uma empresa que esteja em fase de abertura feita por um investidor pessoa física. Normalmente, estes investidores ocuparão cargos mais altos, na administração ou direção da empresa, e poderão solicitar o visto com validade indeterminada.
Já para os investidores com menor capacidade de investimento, o governo brasileiro também oferece a possibilidade de concessão de visto caso o aporte seja de, no mínimo, R$ 150 mil em startups ou pequenas empresas da área de tecnologia. O investimento neste caso também deve ser feito por uma pessoa física. Para essa modalidade de visto, será necessário obter uma aprovação prévia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Visto de investimento imobiliário
O investidor pessoa física pode também optar por investir em imóveis em vez de empresas no Brasil. Nesse sentido, para conseguir o visto o investidor deve comprar um ou mais imóveis, construídos ou em fase de construção, que custe a partir de R$ 1 milhão ou nas regiões Norte e Nordeste que custe a partir de R$ 700 mil. Para estes casos, o visto terá validade inicial de 4 anos, mas poderá ter seu prazo prorrogado por prazo indeterminado.
O que é necessário para obter o visto brasileiro para investidores?
O investidor que pretende aportar em empresas brasileiras ou quer adquirir imóveis no Brasil deverá apresentar uma série de documentações comprobatórias a fim de ter o seu visto aprovado.
Caso o investimento seja feito em empresas existentes, é necessário apresentar um documento oficial que comprove o aporte de capital. Se for em uma nova empresa ou startup, o investidor deve fornecer um plano de negócios detalhado, evidenciando a viabilidade econômica da empresa, bem como registrar um CNPJ ativo e válido para a empresa. Por fim, caso o investimento seja imobiliário, o requerente deve comprovar a compra do(s) imóvel(is) e a titularidade por meio de documentação específica.
Além disso, é indispensável apresentar a comprovação da transferência dos recursos financeiros para o Brasil, realizada por meio de um documento oficial, como o Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) do Banco Central.
Quais os documentos necessários para ter o visto para investidores aprovado?
A solicitação do visto exige a apresentação dos seguintes documentos:
- Passaporte válido e cópias autenticadas;
- Contrato social da empresa ou documento equivalente;
- Certidões negativas de débitos fiscais;
- Formulário do SISMIGRA preenchido corretamente;
- Duas fotos 3×4 recentes;
- Declaração eletrônica e dados de contato atualizados;
- Comprovante de pagamento das taxas aplicáveis;
- Comprovante de residência.
Toda a documentação estrangeira deve ser traduzida para o português por um tradutor juramentado antes de ser submetida para análise.
O processo de obtenção do visto brasileiro para investidores
Obter o visto brasileiro para investidores é um processo detalhado que exige planejamento e a apresentação de uma extensa documentação, que deve estar atualizada, traduzida e conferida. Para a maioria dos investidores, este período de entrada no país é um tanto cansativo, até pela sobrecarga de trabalho no novo investimento. Por isso, a melhor opção é deixar que os especialistas da RNE Brasil cuidem de todo o processo para você. Assim, a sua entrada e regularização no país torna-se mais ágil e confortável. Entre em contato para saber mais.
