O processo de naturalização brasileira é um verdadeiro divisor de águas na vida do estrangeiro que quer se tornar cidadão brasileiro. Também é um processo cheio de requisitos e burocracias, a começar pela opção do tipo de naturalização: ordinária ou extraordinária. Então, se você chegou até este artigo, é porque a ideia de se tornar um cidadão brasileiro já faz parte dos seus planos. Porém, talvez você não saiba exatamente qual caminho seguir. Neste momento, você pode contar com a equipe da RNE Brasil para realizar este objetivo. Vamos descomplicar os processos e assumir parte da burocracia para que você tenha a sua naturalização brasileira.

O que é a naturalização brasileira?

Primeiramente, é importante saber que a naturalização é um ato voluntário pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira, tornando-se, para todos os efeitos, um cidadão com os mesmos direitos e deveres dos brasileiros natos, com algumas poucas exceções constitucionais, como as relacionadas a cargos e funções públicas privativas de brasileiros natos.

A Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e o Decreto nº 9.199/2017 são as bases legais que regulam esse processo. Eles preveem diferentes modalidades de naturalização, sendo as mais solicitadas a ordinária e a extraordinária, que vamos diferenciar neste artigo.

Naturalização brasileira ordinária: O caminho mais comum

A naturalização ordinária é a modalidade mais comum e, como o nome sugere, segue os critérios padrão da legislação brasileira para a maioria dos imigrantes. É o caminho para quem já possui residência legal no Brasil por um período razoável e cumpre os requisitos mais básicos de integração à sociedade. Os requisitos para solicitar a naturalização brasileira ordinária são:

• Capacidade civil: Ser maior de idade capaz, de acordo com a legislação brasileira.
• Residência: Possuir residência de no mínimo 4 anos como permanente 
• Proficiência em língua portuguesa: Ter fluência comprovada em português.
• Negativa de antecedentes criminais: Não ter condenação penal ou estar reabilitado, caso tenha sido condenado.

Naturalização brasileira extraordinária: Uma exceção honrosa

A naturalização extraordinária é, por sua vez, para o imigrante que possui permanência definitiva no Brasil por no mínimo 15 anos.

Naturalização ordinária x naturalização extraordinária: Resumo das diferenças

Característica	Naturalização ordinária	Naturalização extraordinária
Requisito de residência	Mínimo de 4 anos	Mínimo de 15 anos
Proficiência em Português	Obrigatório (comprovada por teste)	Não obrigatório
Situação criminal	Não ter condenação penal	Não ter condenação penal
Vínculo	Residência e integração	Residência de longo prazo

Outros tipos de naturalização brasileira

A Lei de Migração brasileira é abrangente e prevê outras modalidades de naturalização que podem se aplicar a situações específicas. É o caso da naturalização provisória e da naturalização especial. 

As modalidades de naturalização brasileira provisória e especial são focadas em grupos específicos: a provisória é destinada a crianças e adolescentes que chegaram ao Brasil antes dos 10 anos, permitindo que obtenham a cidadania definitiva no futuro sem ter que cumprir os requisitos de residência e proficiência. Já a especial é um reconhecimento para estrangeiros que prestam ou podem prestar serviços relevantes ao país, como cientistas ou artistas, e para cônjuges de diplomatas brasileiros, com prazos de residência mais curtos ou flexibilizados.

Primeiro passo rumo à cidadania brasileira

A cidadania brasileira é uma das mais prestigiadas do mundo. Sua obtenção marca a consolidação de uma nova identidade e a abertura de novas portas. Mas para isso é necessário dar o primeiro passo na obtenção da naturalização, seja ordinária ou extraordinária. 

Nesse sentido, entender a diferença entre as modalidades é fundamental. E para garantir que sua jornada seja segura, rápida e eficiente é necessário procurar uma assessoria para te auxiliar com a documentação. Não se aventure sozinho em um processo que pode definir seu futuro. Entre em contato com nossa equipe e vamos juntos construir o caminho para a sua cidadania brasileira.