CPF E CARTEIRA DE TRABALHO PARA ESTRANGEIROS É AQUI!

Emissão de CPF e Carteira de Trabalho

Documentos Essenciais no Brasil

Estrangeiros residentes no Brasil que não solicitaram CPF no país de origem devem:

  1. Acessar o site da Receita Federal e imprimir o protocolo gerado.
  2. Apresentar o formulário e passaporte na Receita Federal do município ou enviar a ficha preenchida e assinada com a documentação e uma selfie para o e-mail “cpf.residente.exterior@rfb.gov.br”.

 

Documentos necessários para o CPF de estrangeiros variam com a idade:

  • Maiores de 16 anos: Documento de identidade e nacionalidade, nome dos pais, naturalidade, data de nascimento, e, para brasileiros entre 18 e 70 anos, Título de Eleitor ou documento da Justiça Eleitoral.

  • Menores de 16 anos: Documento de identidade e nacionalidade, nome dos pais, naturalidade, data de nascimento, e documento de identificação dos pais, tutor, curador ou responsável legal.

A carteira de trabalho para estrangeiros é emitida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e registra contratos de trabalho regidos pela CLT. É obrigatória para estrangeiros com autorização de residência e vínculo empregatício celetista com empregador brasileiro.

A validade da carteira depende do prazo do visto/autorização de residência, podendo variar:

  • Protocolo de registro da Polícia Federal: 180 dias.

  •  CRMN: conforme indicado no documento.

     

Documentos necessários incluem agendamento prévio, identificação oficial, passaporte, CRNM ou protocolo da Polícia Federal, CPF, comprovante de residência, DOU, entre outros.

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David Cristofhor de Lima

CEO da RNE Brasil

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