O Brasil é um país que atrai um grande número de estrangeiros que querem desfrutar de boa gastronomia, paisagens paradisíacas e um povo acolhedor enquanto seguem suas carreiras profissionais em outros países. Nesse sentido, trabalhar de frente para o mar de Florianópolis, ou no agito cultural de São Paulo deixou de ser um sonho para se tornar uma realidade jurídica. A Resolução Normativa nº 45/2021 (RN 45) reconhece e concede residência a estrangeiros que queiram viver no Brasil enquanto executam suas atividades profissionais remotamente. Neste artigo, você encontrará tudo que você precisa saber para se tornar um nômade digital no Brasil.
Caminhos para se tornar um nômade digital no Brasil
- Visto VITEM XIV: Para estrangeiros que desejam dar entrada no visto antes mesmo de chegarem ao Brasil, será necessário comparecer ao consulado brasileiro em seu país de origem e dar entrada presencialmente na solicitação, munido de toda a documentação. Com esta opção, o imigrante já chega ao país com toda a documentação pronta.
- No Brasil (Autorização de Residência): O outro caminho possível para se tornar um nômade digital no Brasil é ingressar no país munido do visto brasileiro de turismo (para estrangeiros oriundos de países que precisam de visto), e depois solicitar o visto para nômade digital juntamente ao Ministério da Justiça. Para esta opção, a análise pode levar até 60 dias.
Quais são os requisitos para se tornar nômade digital no Brasil?
Para que o governo brasileiro conceda a autorização de residência a um nômade digital, não basta apenas ter um notebook e o desejo de morar no Brasil. A Resolução Normativa nº 45 do Conselho Nacional de Imigração estabelece requisitos que visam garantir que o imigrante seja, de fato, um trabalhador remoto com vínculo comprovado a fontes pagadoras estrangeiras.
A comprovação do trabalho de forma remota é por meio de contrato de trabalho ou de prestação de serviços para um empregador que esteja sediado fora do território nacional. Caso o trabalhador esteja trabalhando para empresas brasileiras, então deverá solicitar outro tipo de visto, neste caso, o de trabalho.
Além disso, o nômade digital precisa ser capaz de contribuir para a economia local e não depender de programas assistenciais do governo brasileiro. Assim, o solicitante deverá comprovar uma renda mensal mínima de US$ 1.500,00 ou possuir uma reserva bancária de, no mínimo, US$ 18.000,00.
Outro ponto fundamental é que o solicitante do visto de nômade digital precisa apresentar uma certidão negativa para antecedentes criminais. Aqui, no Brasil, a segurança nacional é uma das prioridades. Por isso, o nômade deve solicitar as certidões tanto no país de origem, como no país onde residiu nos últimos 5 anos e fazer o apostilamento para atestar a veracidade dos documentos. Em alguns casos, inclusive, poderá ser solicitada a tradução juramentada destes documentos.
O que não pode faltar no seu processo
Para se tornar um nômade digital no Brasil, o estrageiro deve contratar um seguro saúde abrangente, diferente daqueles vendidos para turistas. Este seguro é obrigatório e deve ser válido em todo o território nacional durante todo o período em que o imigrante aqui residir. Nesse sentido, recomendamos que a apólice especifique a cobertura em solo brasileiro para evitar questionamentos na hora do registro.
Para conseguir passar pelo processo sem transtornos e erros, é fundamental contar com uma assessoria especialista em visto para nômade digital. Na RNE Brasil você tem suporte em tempo integral e acompanhamento de cada etapa do processo. Nós te ajudamos com toda a burocracia para que você apenas desfrute de um período tranquilo no Brasil.
Também vale ressaltar que muitos nômades esquecem que a validade inicial desse visto é de até um ano, podendo ser renovada por igual período. No entanto, o planejamento da renovação deve começar pelo menos 60 dias antes do vencimento, para evitar que você caia na irregularidade migratória por atrasos no processamento do sistema. Com a RNE Brasil você não perde prazos e tem o seu visto renovado sem transtornos! Entre em contato com a nossa equipe de plantão e saiba mais.
