Desde o surgimento do programa Mais Médicos no Brasil, em 2013, o país se tornou um mercado fértil para profissionais de saúde vindos de diversos países atuarem aqui. Assim, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, farmacêuticos e outros especialistas podem encontrar excelentes oportunidades no país, desde que cumpram as exigências da legislação migratória e das normas específicas de suas profissões.
Entretanto, um dos erros mais comuns entre profissionais estrangeiros é acreditar que apenas o diploma e uma proposta de trabalho são suficientes para exercer suas atividades no Brasil. Na prática, é necessário observar tanto as regras migratórias quanto os requisitos estabelecidos pelos conselhos profissionais responsáveis pela fiscalização de cada categoria para a concessão do visto.
Qual é o visto ideal para profissionais de saúde?
A legislação brasileira não prevê um visto exclusivo para profissionais da saúde. Portanto, o enquadramento migratório dependerá da finalidade da permanência no país e da forma como a atividade será exercida. Na maioria dos casos, quando um profissional da saúde é contratado por uma instituição brasileira, o ingresso ocorre por meio do visto temporário para trabalho, precedido da autorização de residência prevista na Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) e regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017.
Para este tipo de visto, a instituição contratante deverá apresentar a documentação exigida pelos órgãos competentes antes da emissão do visto pelo consulado brasileiro no exterior.
Os diplomas de instituições no exterior são reconhecidos no Brasil?
Ao obter o visto ou a autorização de residência não significa, automaticamente, que o profissional poderá exercer sua profissão aqui no Brasil. Nesse sentido, diversas carreiras da área da saúde que são regulamentadas no Brasil exigem o reconhecimento do diploma estrangeiro, além do registro no respectivo conselho profissional. Assim, o simples fato de ter toda a documentação de contratação por instituições brasileiras não autoriza o profissional a exercer suas funções.
No caso dos médicos, por exemplo, é necessário atender às exigências previstas pelo Conselho Federal de Medicina e pela legislação aplicável, o que pode incluir procedimentos específicos de revalidação do diploma e registro profissional.
Outras categorias, como enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos e nutricionistas, também devem cumprir com as regras para habilitação profissional de cada conselho correspondente. Por isso, é fundamental verificar previamente as exigências do conselho responsável pela profissão que será exercida antes mesmo de iniciar seu processo de visto brasleiro para profissionais da saúde.
Quais documentos são exigidos neste caso?
Embora os documentos variem conforme a modalidade migratória e a atividade profissional, normalmente são solicitados:
- passaporte válido;
- contrato ou proposta de trabalho, enviados pela empresa contratante;
- documentos pessoais;
- comprovantes de qualificação profissional;
- certidões exigidas pela legislação migratória;
- documentos relacionados à autorização de residência.
Dependendo da profissão, também poderá ser necessário apresentar diploma revalidado, traduções juramentadas e documentos exigidos pelo conselho profissional competente.
A importância de um planejamento migratório
O tipo de contratação, a profissão exercida, a nacionalidade do estrangeiro e o tempo de permanência pretendido influenciam diretamente a estratégia migratória. Além disso, o profissional precisa coordenar dois processos paralelos: a regularização da situação migratória perante as autoridades brasileiras e a habilitação para o exercício profissional junto aos órgãos de classe.
Por isso, o visto brasileiro para profissionais da saúde exige muitas etapas e é necessário que o profissional esteja preparado e faça um planejamento migratório para que possa exercer sua profissão logo que ingressar no país.
Assim, se você recebeu uma proposta para atuar na área da saúde no Brasil, ou se a sua instituição pretende contratar um profissional estrangeiro, contar com uma assessoria especializada é a melhor forma de conduzir todo o procedimento de visto e autorização de residência com segurança jurídica e eficiência.
A equipe da RNE Brasil acompanha todas as etapas do processo migratório, orientando sobre a modalidade mais adequada, a documentação necessária e os procedimentos para que o ingresso e a permanência no Brasil ocorram em conformidade com a legislação vigente. Envie uma mensagem pelo WhatsApp para saber mais sobre a nossa assessoria.
